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Mel Maria
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Todas as obras deste site são produções originais, criadas pela artista BRENA RENATA MACIEL NAZARÉ. Por serem obras originais, as mesmas estão protegidas através da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direito Autoral). No qual estabelece em seu Art. 22 que: “Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou”. Assim, o nome da artista deve sempre ser vinculado a obra criada e qualquer uso para fins comerciais deve ser estabelecido previamente por meio de contrato.

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